ATALAIA

Termos de Uso

Bem-vindo ao ATALAIA. Estes Termos regem o uso do aplicativo ATALAIA ("serviço"), um assistente pessoal de agenda, tarefas, hábitos, listas, ideias e pautas, disponível em souatalaia.com.br. Ao criar uma conta e usar o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use o serviço.

1. O que é o ATALAIA

O ATALAIA ajuda você a organizar compromissos, tarefas, hábitos, listas de compras, ideias e pautas de reunião, com lembretes e cobranças. Parte dos recursos usa inteligência artificial: quando você escreve ou fala com o vigia, o conteúdo é enviado a provedores de IA (como a Anthropic, que faz o Claude, e a Groq, que transcreve áudios) para ser entendido e organizado no lugar certo. Sem esse envio, essas funções não conseguem funcionar. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

A IA pode errar: interpretar mal uma frase, agendar no horário errado ou responder algo impreciso. O serviço é uma ferramenta de organização pessoal — não substitui aconselhamento profissional (médico, jurídico, financeiro etc.) e cabe a você conferir o que foi registrado.

2. Sua conta

• Você precisa de um email e uma senha para acessar. É responsável por manter a senha em segredo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Os dados que você cadastra devem ser verdadeiros e seus. O serviço é para uso pessoal.
• Idade mínima: 18 anos. O ATALAIA não é destinado a menores de idade. Ao criar a conta, você declara ser maior de 18 anos.
• Avise o suporte se suspeitar de acesso indevido à sua conta.

3. Planos, assinatura e pagamento

• O ATALAIA tem um plano gratuito, com limites de uso, para você conhecer o serviço sem pagar nada.
• O plano pago custa R$ 5,90 na primeira semana e, em seguida, R$ 9,90 por mês, renovado automaticamente a cada mês até você cancelar. Esses valores e o que cada plano inclui são informados de forma clara antes da contratação.
• Os pagamentos são processados pela Asaas (instituição de pagamento brasileira), com PIX, cartão ou boleto. O ATALAIA não armazena os dados do seu cartão — eles vão direto para a Asaas.
• Enquanto a assinatura estiver ativa e em dia, seu acesso ao plano pago permanece liberado. Se um pagamento não for confirmado, avisaremos você e os recursos pagos podem ser suspensos até a regularização — seus dados não são apagados por causa de atraso; você pode voltar ao plano gratuito ou regularizar o pagamento.

4. Mudanças de preço

O preço da assinatura pode ser reajustado. Se isso acontecer, você será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência, por email ou dentro do aplicativo, antes de qualquer cobrança com o novo valor. Se não concordar, basta cancelar antes da renovação — nada do novo valor será cobrado. Períodos já pagos nunca sofrem cobrança extra.

5. Cancelamento, arrependimento e reembolso

• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem burocracia, pelo próprio aplicativo ou pelo suporte. O acesso pago continua até o fim do período já pago e não haverá novas cobranças.
• Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): como a contratação é feita pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos a partir da contratação (ou de cada renovação que inicie um novo ciclo de cobrança), sem precisar justificar. Nesse caso, devolvemos integralmente o valor pago naquele período. Basta pedir pelo email do suporte.
• Fora do prazo de arrependimento, valores de períodos já utilizados não são devolvidos, salvo falha do serviço atribuível a nós.

6. Uso correto

Você concorda em não usar o serviço para atividades ilegais, para prejudicar terceiros, para enviar conteúdo ofensivo a outros usuários conectados, para tentar burlar a segurança, sobrecarregar os sistemas, fazer engenharia reversa ou acessar contas de outras pessoas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos — quando possível, com aviso prévio e chance de explicação.

7. Conexões entre usuários e delegação

• O ATALAIA permite que você se conecte a outros usuários e delegue compromissos a eles. Ao delegar, o texto do compromisso fica visível para a pessoa que o recebe — pense nisso antes de delegar algo particular.
• Cada usuário é responsável pelo conteúdo que compartilha. Conexões podem ser desfeitas a qualquer momento por qualquer uma das partes.

8. Seu conteúdo

Tudo o que você cria no ATALAIA (compromissos, tarefas, notas, listas) continua sendo seu. Você nos dá apenas a permissão técnica necessária para armazenar, processar (inclusive pelos provedores de IA) e exibir esse conteúdo para você — e para as pessoas com quem você mesmo escolher compartilhar. Não usamos seu conteúdo para publicidade nem o vendemos.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar e funcionando, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Podem ocorrer instabilidades, manutenções programadas ou falhas — inclusive nos serviços de terceiros dos quais dependemos (hospedagem, banco de dados, IA, pagamento, notificações). Não garantimos disponibilidade 100% do tempo nem ausência total de erros. Manutenções que exijam parada relevante serão, sempre que possível, avisadas com antecedência.

10. Responsabilidade

O ATALAIA é uma ferramenta de apoio à organização pessoal: cabe a você conferir seus compromissos e decisões, e um lembrete não substitui a sua atenção. Respondemos pelos danos que causarmos por falha comprovada do serviço, na forma da lei — nada nestes Termos exclui ou reduz direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, e qualquer cláusula que tentasse fazer isso seria nula. Por outro lado, não respondemos por danos causados exclusivamente por você, por terceiros fora do nosso controle ou por caso fortuito e força maior (ex.: queda geral de internet), nem por decisões que você tome com base em interpretações da IA sem conferir.

11. Seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Você pode, a qualquer momento, exportar todos os seus dados ou apagar sua conta com tudo o que há nela dentro do próprio aplicativo, sem precisar pedir a ninguém.

12. Encerramento do serviço

Se um dia o ATALAIA precisar ser descontinuado, você será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência e terá esse período para exportar seus dados. Valores de períodos pagos e não usufruídos serão devolvidos proporcionalmente.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no serviço ou exigências legais. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por email antes de entrarem em vigor, com a data de atualização indicada no topo. Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar a assinatura e apagar a conta; o uso continuado após o aviso significa concordância. Mudanças de preço seguem a regra específica da seção 4 (aviso de 30 dias).

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD. Qualquer disputa será resolvida no foro do seu domicílio (da sua cidade), como garante a lei ao consumidor. Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a falar com o suporte — a maioria dos problemas se resolve com uma conversa.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com o suporte pelo email bruribmac@gmail.com. O ATALAIA é mantido por pessoa física (o fundador, Bruno), responsável pelo serviço perante você.